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Política

CAMARA DOS DEPUTADOS

Comissão aprova projeto que proíbe o bloqueio das despesas do Fundo Setorial do Audiovisual

Publicado em 19/04/2024

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O deputado André Figueiredo recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 259/23, do deputado André Figueiredo (PDT-CE), que proíbe a limitação de empenho e da movimentação financeira das despesas com a indústria cinematográfica brasileira a partir de recursos provenientes do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA).

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CAMARA DOS DEPUTADOS

Comissão aprova obrigação de maternidade orientar pais sobre prevenção de morte súbita

Publicado em 19/04/2024

Renato Araújo/Câmara dos Deputados A deputada Laura Carneiro recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga as maternidades a oferecer aos pais ou aos responsáveis dos recém-nascidos orientações e treinamento para prevenção de morte súbita dos bebês.

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CAMARA DOS DEPUTADOS

Seguradoras propõem novas coberturas diante de catástrofes climáticas

Publicado em 18/04/2024

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Audiência da Comissão Especial de Prevenção e Auxílio a Desastres e Calamidades Naturais O mercado de seguros apresentou, em audiência pública na Câmara dos Deputados, novas propostas de cobertura para pronta resposta de sinistros diante dos eventos extremos de enchentes e secas agravados pelas mudanças climáticas.

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CAMARA DOS DEPUTADOS

Comissão debate importância do biogás no transporte

Publicado em 18/04/2024

Mário Agra/Câmara dos Deputados Hugo Leal: biogás é produzido a partir da decomposição de resíduos orgânicos da agricultura A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados promove audiência pública na terça-feira (23) sobre a importância do biometano e do biogás no transporte.

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CAMARA DOS DEPUTADOS

Comissão aprova reconhecimento de seguridade especial para mulheres do campo identificadas como "do lar"

Publicado em 18/04/2024

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados A deputada Laura Carneiro recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece que a qualificação da mulher do campo como "do lar", "dona de casa", "doméstica" ou outras similares, em documentos apresentados à Previdência, não impedirá o reconhecimento de sua qualidade de segurada especial na condição de trabalhadora rural, rurícola, lavradora ou agricultora (PL 2047/23).

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CAMARA DOS DEPUTADOS

Comissão da Câmara discute política brasileira de combate ao câncer

Publicado em 18/04/2024

Renato Araújo/Câmara dos Deputados Prado, que também presidiu a comissão no ano passado, foi quem pediu o debate A comissão especial da Câmara dos Deputados que acompanha o combate ao câncer no Brasil debate na próxima terça-feira (23) a implementação da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer.

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